Estabelecer os requisitos para projeto e execução de estruturas de concreto, incluindo critérios de durabilidade, controle de fissuração e espessura de cobrimento das armaduras.

Estruturas de concreto armado, protendido e simples. Aplica-se a elementos estruturais em edificações, pontes, reservatórios e demais obras de concreto.

No projeto de estruturas de concreto, na especificação de cobrimento mínimo de armaduras, no controle de fissuração e na avaliação de durabilidade.

É a norma fundamental para o projeto de estruturas de concreto no Brasil. Define parâmetros de durabilidade que previnem patologias como carbonatação e corrosão de armaduras. Estabelece classes de agressividade ambiental que determinam o cobrimento mínimo e a qualidade do concreto necessários.

Diretamente relacionada à durabilidade das superfícies de concreto. Os critérios de cobrimento e durabilidade definidos nesta norma são a primeira linha de defesa contra patologias superficiais. A restauração de superfícies de concreto deve respeitar os princípios de durabilidade estabelecidos.